Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Reflexões sobre o Controle Difuso de Constitucionalidade, Súmula Vinculante, Resolução do Senado (artigo 52, X, da Constituição Federal) e as Leis nº 8.072/90 e nº 11.464/07

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR. Texto elaborado em 25.09.2005.

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Direito administrativo. Licitação. Revogação. Art. 49, lei nº 8.666/93. Mandado de segurança. Direito líquido e certo.